Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 16/04/2024, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:

0061240-82.2023.8.19.0000

001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061240-82.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0032968-06.2009.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00586028 AGTE: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO AGDO: DANILO DOS SANTOS CAMPOS OLIVEIRA AGDO: DANIEL CAMPOS DE OLIVEIRA AGDO: IGOR CAMPOS DE OLIVEIRA AGDO: DAVI CAMPOS DE OLIVEIRA ASSIS/P/S/MÃE VANESSA DOS SANTOS CAMPOS AGDO: GABRIEL CAMPOS DE OLIVEIRA AGDO: PAULO MIGUEL CAMPOS OLIVEIRA AGDO: VANESSA DOS SANTOS CAMPOS ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE ADVOGADO: RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0067238-31.2023.8.19.0000

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067238-31.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JAPERI 1 VARA AÇÃO: 0801840-49.2023.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2023.00645855 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRE VICENTE FANKHANEL FERNANDES RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0077186-94.2023.8.19.0000

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077186-94.2023.8.19.0000 ASSUNTO: BUSCA E APREENSÃO DE MENORES / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CGJ SERVICO DE ADMINISTRACAO DO PLANTAO JUDICIARIO AÇÃO: 0112521-74.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00741313 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO DA ROCHA VIANA ADVOGADO: LUÍS PAULO FRANÇA RAMOS RESENDE AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0079280-15.2023.8.19.0000

004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079280-15.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0055563-05.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00765025 AGTE: FABIO GONÇALVES DOS SANTOS ADVOGADO: HELENICE LOPES ALVES AGDO: ESTALEIRO EISA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER ADMJUD: K2 CONSULTORIA ECONÔMICA ADVOGADO: VICTOR GOULART DE CARVALHO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0082564-31.2023.8.19.0000

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082564-31.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0808701-49.2023.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2023.00798664 AGTE: CONDOMINIO PARQUE DAS ACACIAS ADVOGADO: MARCELO LUIZ DE QUEIROZ GUIMARÃES ADVOGADO: MARIA ALICE FERREIRA REIS ADVOGADO: MARIO CARLOS DA SILVA REIS AGDO: LIDIA MARIA SANTOS RIBEIRO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:

0084620-37.2023.8.19.0000

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084620-37.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0010505-85.2014.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2023.00818816 AGTE: COOPERATIVA DOS MOTORISTAS ITAGUAIENSES DE TAXI LTDA - COOMIT ADVOGADO: FILIPI MORATELLI KNAUER AGDO: EBE- EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A ADVOGADO: HUGO BENAMOR FERILLES ADVOGADO: MARIA ABREU DO VALLE INTERESSADO: MPE ENGENHARIA E SERVICOS S A ADVOGADO: MONIQUE SIQUEIRA DE AZEVEDO ADVOGADO: ALBERTO ALVES BARBOSA DOS SANTOS RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:

0088306-37.2023.8.19.0000

007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088306-37.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0823699-83.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00852241 AGTE: FABIO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA AGDO: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: DANIELLE PERAZZI MUSIELLO ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO AGDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:

0091041-43.2023.8.19.0000

008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091041-43.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0031675-22.2018.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00878675 AGTE: ITAU UNIBANCO S A AGTE: ITAÚ ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS AGDO: SERGIO PEIXOTO MOUTELLA ADVOGADO: ALINE CHAVES DE SOUZA LIMA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:

0093187-57.2023.8.19.0000

009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093187-57.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0811355-63.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00900604 AGTE: SONIA DE LOUREIRO PEREIRA ADVOGADO: SONIA DE LOUREIRO PEREIRA AGDO: ANDERSON RAIAN GRABOWSKI AGDO: CLAYTON ALAN GRABOWSKI AGDO: DAVID RICHARD GRABOWSKI ADVOGADO: ROSA MORETTO AGDO: JOSE LUIZ LOUREIRO PEREIRA AGDO: EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA ADVOGADO: RENAN DE PAULA FREITAS GALDEANO FRANÇOIS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:

0093546-07.2023.8.19.0000

010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093546-07.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0003261-25.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00904739 AGTE: SOCIEDADE CIVIL ESTRADA DO ITANHANGA ADVOGADO: JOSÉ RICARDO PEREIRA RIBEIRO AGDO: ARTHUR DE CARVALHO MATTOS ADVOGADO: JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:

0093845-81.2023.8.19.0000

011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093845-81.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0806756-06.2023.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2023.00907811 AGTE: WESLEY DA SILVA ESTEVES ASSIST/P/S/MÃE ILZA DA SILVA MARTINS ADVOGADO: ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: MORENO CURY ROSELLI AGDO: UNIMED NORTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: ROSMALEN TINOCO NOVAES RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0094484-02.2023.8.19.0000

012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094484-02.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ITAGUAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802539-23.2023.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2023.00914269 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR ADVOGADO: LEANDRO ZANDONADI BRANDAO AGDO: DAVI LUCAS DOS SANTOS ESTEVES REP/P/S/MAE JOSILEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: FLAVIA MORAES MARTINS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0096823-31.2023.8.19.0000

013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096823-31.2023.8.19.0000 ASSUNTO: MULTA DE 10% / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0024657-32.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00937723 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO FARIA MILLER ADVOGADO: GABRIEL GOMES NOVAES ADVOGADO: CRISTIANO SIMAO MILLER AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RENATO TARDIOLI LUCIO DE LIMA ADVOGADO: MELINA SIMÕES RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:

0098195-15.2023.8.19.0000

014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098195-15.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0008090-06.2007.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00952191 AGTE: JORCI TOMAS CAPETT ADVOGADO: GISELE SILVA FERREIRA ADVOGADO: PATRICK LOPES RIBEIRO BOGOSSIAN ISNARD AGDO: CONTROLL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:

0099407-71.2023.8.19.0000

015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099407-71.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ELETIVA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0809434-18.2023.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2023.00964311 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS AGDO: EVELYN PARPINELLI CONSTANCIO ADVOGADO: ANDREA MARIA CHARELLI PARPINELLI RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:

0100595-02.2023.8.19.0000

016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100595-02.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0959374-11.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00976552 AGTE: GILSON DE JESUS DE SOUZA ADVOGADO: GILSON DE JESUS DE SOUZA AGDO: VIVO S/A RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:

0102042-25.2023.8.19.0000

017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102042-25.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0072232-70.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00990636 AGTE: MARINEA DE SOUZA CAMARGO AGTE: ENZO CAMARGO RODRIGUES REP/P/S/MAE MARINEA DE SOUZA CAMARGO ADVOGADO: MARONIL DE SOUZA CAMARGO AGDO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA (GOLDEN CROSS) ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER AGDO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA ADVOGADO: JACKSON UCHÔA VIANNA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0102215-49.2023.8.19.0000

018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102215-49.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0166301-26.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00992372 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO AGDO: DANIEL MOREIRA JORGE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0102228-48.2023.8.19.0000

019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102228-48.2023.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO DPVAT / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0003147-10.2021.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2023.00992481 AGTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET AGDO: ALEX DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: MARIANA RIBEIRO DOS ANJOS DE LIMA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0103032-16.2023.8.19.0000

020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103032-16.2023.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CARMO VARA UNICA AÇÃO: 0801101-83.2023.8.19.0016 PROTOCOLO: 3204/2023.01000082 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: HERMANY PIRES DE CASTRO BARROS AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: WELLINGTON JUNIOR SILVA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0103710-31.2023.8.19.0000

021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103710-31.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE) / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0823595-45.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.01005888 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA AGDO: EDSON DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0104625-80.2023.8.19.0000

022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104625-80.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SUMIDOURO VARA UNICA AÇÃO: 0800687-50.2023.8.19.0060 PROTOCOLO: 3204/2023.01014492 AGTE: JANINE PEREIRA DA SILVA LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: ENERGISA S A RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0104733-12.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104733-12.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0072685-31.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01015434 AGTE: ALEX MAGNO GERMANO AGTE: RENATA SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS AGDO: CYRELA BELGRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:

0000605-04.2024.8.19.0000

024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0000605-04.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA AÇÃO: 0001944-51.2007.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2024.00003628 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000957-59.2024.8.19.0000

025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0000957-59.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0003590-39.2022.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00008298 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE HERCULES DE PAULA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001091-86.2024.8.19.0000

026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001091-86.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0050010-86.2018.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00009978 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIA HELENA OLIVEIRA DA COSTA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001620-08.2024.8.19.0000

027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001620-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0816779-86.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00016646 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA AGDO: BERNARDO DE ANDRADE ABRAO REP/P/MAE RAQUEL DE ANDRADE ABRÃO AGDO: DANIEL DE ANDRADE ABRAO REP/P/MAE RAQUEL DE ANDRADE ABRÃO ADVOGADO: ERICK ANDERSON DIAS KOBI RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0001884-25.2024.8.19.0000

028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001884-25.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0950158-26.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00019108 AGTE: LJCG WORK LTDA ADVOGADO: ROBERTO RIBEIRO DA COSTA MOREIRA AGDO: NEO TAGUS INDUSTRIAL LTDA AGDO: MADIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA AGDO: TAGUS TEC SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA ADVOGADO: ALINE CORRÊA DE CARVALHO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:

0002525-13.2024.8.19.0000

029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002525-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0801129-59.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00026725 AGTE: FERNANDA BORGES XAVIER ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA CARNEIRO AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0002820-50.2024.8.19.0000

030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002820-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0821570-68.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00030021 AGTE: AILTON DA SILVA LEAL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. AGDO: TINDIBA 967 COMERCIO DE VEICULOS LTDA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003020-57.2024.8.19.0000

031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003020-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0801092-86.2022.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2024.00031979 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ AGDO: JOSE DA SILVA ADVOGADO: BRUNA AFONSO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0003650-16.2024.8.19.0000

032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003650-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0924565-92.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00039607 AGTE: CEZAR RENATO DE VASCONCELLOS BARBOSA ADVOGADO: DANIEL NAVARRO PUERARI AGDO: BANCO BRADESCO S A RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:

0004147-30.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004147-30.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0956493-61.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00045282 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: AGATHA FERNANDES LUCAS DE MELO FARIA ADVOGADO: JULIANA GENTIL GEVAERD AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DENISE DE JESUS SOUSA ADVOGADO: SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0004362-06.2024.8.19.0000

034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004362-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0004146-17.2004.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00048396 AGTE: HIGH LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. ADVOGADO: ANDRE FELIPE WEINSCHUTZ GHEREN ADVOGADO: HENRIQUE NOEL DA SILVA MORAES ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: ELAINE CRISTINA WEINCHUTZ ADVOGADO: RENATO WALTER MATTOS AGDO: SERRA ESPORTE MARKETING AGDO: FRANCISCO FLAVIO BRANCO CASTOR ADVOGADO: EDUARDO VARANDA DUNLEY AGDO: EDUARDO CUNHA MOREIRA FILHO ADVOGADO: EDUARDO VARANDA DUNLEY AGDO: ANDRÉ LUIZ MARQUES GOMES ADVOGADO: ADRIANO LUIS PEREIRA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0004996-02.2024.8.19.0000

035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004996-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0832182-53.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00055382 AGTE: ANA CAROLINA BASTOS TAVARES ADVOGADO: BRUNNA DE OLIVEIRA CATANANTE DA COSTA PENNA AGDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:

0005007-31.2024.8.19.0000

036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005007-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0835723-30.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00055496 AGTE: VIBRA ENERGIA SA ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS AGDO: POSTO BOA VISTA GONCALENSE EIRELI AGDO: MICHELE NAZARETH DE FIGUEIREDO AGDO: RALPH DE LIMA XAVIER RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:

0005371-03.2024.8.19.0000

037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005371-03.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZAÇÃO/ANATOCISMO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0873161-02.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00058494 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GEORDONE EUFRASIO DO NASCIMENTO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:

0005399-68.2024.8.19.0000

038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005399-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0942590-56.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00059869 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO AGDO: IAN ARAUJO LIMA REP P PAI EDNALDO MARTINIANO DE LIMA ADVOGADO: THAISA MIRANDA BEIRIZ RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:

0005613-59.2024.8.19.0000

039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005613-59.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0801814-90.2023.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2024.00062538 AGTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA ADVOGADO: DR(A). RICARDO NEVES COSTA ADVOGADO: DR(A). FLAVIO NEVES COSTA AGDO: ARYANE DA SILVA SANTOS RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:

0006143-63.2024.8.19.0000

040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006143-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0802413-74.2023.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00067954 AGTE: LETICIA DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: RUY ALVES BASTOS AGDO: JANE RIBEIRO DE MATTOS ADVOGADO: ROCHELE DE OLIVEIRA CARVALHO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:

0006290-89.2024.8.19.0000

041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006290-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CIVEL AÇÃO: 0857639-32.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00069142 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO AGDO: ANDRESSA DOS SANTOS REIS ADVOGADO: LUCIANO DA SILVA MONTEIRO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:

0006349-77.2024.8.19.0000

042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006349-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807563-45.2023.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00069604 AGTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA AGDO: JOSE DIAS DOS SANTOS RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:

0006398-21.2024.8.19.0000

043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006398-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0817262-89.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00069960 AGTE: MARCIA VITORIA VIVAS ADVOGADO: PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS AGDO: LOJAS RENNER S.A. RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:

0006532-48.2024.8.19.0000

044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006532-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: URGÊNCIA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0801802-46.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00071325 AGTE: CLINICA LUIZ PIRES DE MELLO LTDA ADVOGADO: RAPHAEL VASCONCELOS VALENTE DE CARVALHO AGDO: HEITOR CENTURIAO VICTER REP/S/MÃE PAMELLA CRISTHINY DOS SANTOS CENTURIAO VICTER ADVOGADO: TIAGO DE AZEVEDO DOS SANTOS INTERESSADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0006607-87.2024.8.19.0000

045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006607-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0809507-87.2023.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00072202 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO SANTORO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CLARA MAIA DOMINGUES ADVOGADO: THIAGO BATISTA CORRÊA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0006775-89.2024.8.19.0000

046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006775-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0838612-21.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00074650 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: ALINE LIMA MATTOS ADVOGADO: TATIANE CRISTINA DE SANTANA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:

0007084-13.2024.8.19.0000

047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007084-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUSTAÇÃO/ALTERAÇÃO DE LEILÃO / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0812592-66.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00077614 AGTE: YANA FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL TADEU ROCHA AGDO: BANCO SANTANDER ADVOGADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0007258-22.2024.8.19.0000

048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007258-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: BUSCA E APREENSÃO / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0810207-78.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00080034 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA CORINA RIBEIRO DE SOUZA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS REIS ADVOGADO: LEONARDO MARQUES GOUVEIA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:

0007546-67.2024.8.19.0000

049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007546-67.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXCESSO DE EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006045-81.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00082854 AGTE: ADILCINEA DAS GRAÇAS DE GODOY FELIX ADVOGADO: MARCIO MORAES DA COSTA AGDO: BANCO BMG S A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:

0007787-41.2024.8.19.0000

050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007787-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0830503-33.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00084916 AGTE: THEO MORAES DE OLIVEIRA REP/P/S/MÃE MONIQUE MORAES DE ARAUO ADVOGADO: BIANCA MESSIAS MENDES AGDO: PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0007809-02.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007809-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0931934-40.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00085095 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA AGDO: MATEUS PEREIRA NICODEMOS REP/P/S/PAI RAFAEL CORREIA NICODEMOS ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0008278-48.2024.8.19.0000

052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008278-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0949731-29.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00089052 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: THOMAS SILVA MARIANO DOS SANTOS BORGES REP P MÃE TATIANA SILVA MARCELINO ADVOGADO: FELIPE MORGAN RODRIGUES DE ALMEIDA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0008416-15.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008416-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0146595-91.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00090242 AGTE: FRANCISCO MENEZES COELHO FILHO AGTE: ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO ADVOGADO: ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO AGDO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA AGDO: FABIO FARIAS CAMPISTA AGDO: MARIO VICTOR VIDAL AZEVEDO AGDO: RAPHAELLA AYRES MARTINS DE OLIVEIRA AGDO: C. MARTINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: FABIO FARIAS CAMPISTA ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAPHAELLA AYRES MARTINS DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:

0008487-17.2024.8.19.0000

054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008487-17.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0803396-51.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00090725 AGTE: MARCO ANTONIO PAIVA DE CARVALHO AGTE: ADRIANA RAMALHO DE CARVALHO AGTE: JERFFERSON CANTARINO BARCELOS AGTE: CASSIA RAMALHO PINHEIRO DE ALMEIDA BARCELOS ADVOGADO: ELIZ PERES SILVA ADVOGADO: LÍVIA TINOCO PINHEIRO DE ANDRADE AGDO: LUIZ SANTANA MARTINS ADVOGADO: EDUARDO LEAL SILVA INTERESSADO: VERBENA ALMEIDA DE CARVALHO ADVOGADO: DR(A). FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:

0008787-76.2024.8.19.0000

055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008787-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATUAIS / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0860823-93.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00093051 AGTE: SANDRO GUIMARAES MOTA ADVOGADO: SANDRO GUIMARAES MOTA AGDO: DANIELLE CRISTINA BATISTA GONCALVES AGDO: MARIA DE LOURDES BATISTA GONCALVES RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:

0008932-35.2024.8.19.0000

056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008932-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0014704-73.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00093988 AGTE: MARIA IRLANDA DE JESUS SOUZA ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA CARNEIRO AGDO: AGUAS DO RIO 4 SPE S A RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0009071-84.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009071-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0860459-58.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00094722 AGTE: RNC EQUITY PARTICIPAÇOES LTDA E CRASE - SERVIÇOS MARQUETING INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE AGDO: ANGELA MARIA CAROLI PUGA AGDO: LAURA BEATRIZ GONCALVES DA COSTA AGDO: MONICA DE CAROLI PUGA AGDO: PATRICIA CAROLI PUGA AGDO: SERGIO CAROLI PUGA AGDO: VALERIA CAROLI PUGA AGDO: JOSE AUGUSTO VALLONE PUGA ADVOGADO: ROBERTO PEREIRA NUNES RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0009423-42.2024.8.19.0000

058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009423-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0840596-52.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00097365 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: VERÔNICA COSTA DA SILVA DA MATA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: IRVING GABRIEL LOPES ALVES RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:

0009914-49.2024.8.19.0000

059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009914-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXCESSO DE EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0826868-71.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00100469 AGTE: ROGERIO FERREIRA DE SOUZA AGTE: FLAVIO ANDREI MEDEIROS DE JESUS ADVOGADO: PAULO HENRIQUE FARDIN ADVOGADO: MARIA CLARA CASSITA FIGUEIRA AGDO: BANCO BOCOM BBM S A ADVOGADO: GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA ADVOGADO: MARCELO BARBOSA SACRAMONE ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES MIRANDA ADVOGADO: MICHEL FERREIRA FONSECA SESSIM RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0010067-82.2024.8.19.0000

060. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010067-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0804967-40.2023.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00101251 AGTE: JOAQUIM SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: SANDRA REGINA DJURIC AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:

0010170-89.2024.8.19.0000

061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010170-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXPROPRIAÇÃO DE BENS / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 18 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0252953-17.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00101752 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLA OLIVEIRA REINOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: GIULIA GIANNOTTI RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0010238-39.2024.8.19.0000

062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010238-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0025313-52.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00102095 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CLAUDIO FURTADO COSENTINO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA FERNANDA CERSOCIMO PASSOS ANTONELLI ADVOGADO: NATASHA TEMPERINE PARDO VALLEJOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0010333-69.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

063. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010333-69.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0051508-88.2016.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00102395 AGTE: CABERJ INTEGRAL SAÚDE S/A ADVOGADO: FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS AGDO: DAVI DO VAL RIBEIRO REP/P/S/GENITORA LAYNARA DO VAL GONÇALVES AGDO: FELIPE DA COSTA RIBEIRO AGDO: LAYNARA DO VAL GONÇALVES ADVOGADO: GUSTAVO SILVA DA COSTA INTERESSADO: QUALIVIDA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA ADVOGADO: HENRIQUE LUCIO BAYON CARDOSO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:

0010662-81.2024.8.19.0000

064. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010662-81.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0285249-29.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00106151 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA AGDO: FELIPE MINÉ CHRIST ALVES REP/P/S/MAE LIVIA MINÉ GERACI CHRIST ALVES AGDO: LÍVIA MINÉ GERACI CHRIST ALVES ADVOGADO: PEDRO BOUERI AFFONSO DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO ADVOGADO: LUCIANA CUNHA SAMPAIO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0010740-75.2024.8.19.0000

065. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010740-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0834770-66.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00106782 AGTE: MARINA DUARTE DA COSTA AGTE: NICOLAS RAFAELO DUARTE DE CASTRO ADVOGADO: RENATA MUNIZ FONSECA FERNANDES AGDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0011153-88.2024.8.19.0000

066. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011153-88.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0029305-93.2020.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00112879 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUANA DO VALE FACUNDO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LIVIA D'AVILA DA COSTA SOUZA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0012086-61.2024.8.19.0000

067. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012086-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0800330-62.2024.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00123869 AGTE: EURO MASCARENHAS ADVOGADO: ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO AGDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A ADVOGADO: ALEX SCHOPP DOS SANTOS AGDO: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:

0012190-53.2024.8.19.0000

068. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012190-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: URGÊNCIA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0802150-31.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00125024 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: KATIANE GOMES DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0012430-42.2024.8.19.0000

069. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012430-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0915133-49.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00127479 AGTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: LAYANE KELLEN DA SILVA ADVOGADO: AMANDA DE OLIVEIRA BARBOSA FELIX RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:

0012436-49.2024.8.19.0000

070. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012436-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA / MENTAL / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0024592-66.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00127518 AGTE: UNIMED ITAÚNA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS AGDO: JOELISON DA SILVA SEBASTIÃO REP/P/S/MÃE SANDRA MARIA DA SILVA ADVOGADO: NILDON DE MATOS VIEIRA JUNIOR RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0012973-45.2024.8.19.0000

071. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012973-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0025968-87.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00133419 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO AGDO: LUYZE DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0013245-39.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

072. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013245-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0146595-91.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00137264 AGTE: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA AGTE: FABIO FARIAS CAMPISTA AGTE: MARIO VICTOR VIDAL AZEVEDO AGTE: RAPHAELLA AYRES MARTINS DE OLIVEIRA AGTE: C. MARTINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: FABIO FARIAS CAMPISTA ADVOGADO: MARIO VICTOR VIDAL AZEVEDO AGDO: ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO AGDO: FRANCISCO MENEZES COELHO FILHO ADVOGADO: ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO ADVOGADO: ITALO ALVES LUCAS DOS SANTOS RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:

0013268-82.2024.8.19.0000

073. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013268-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: 1/3 DE FÉRIAS / CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS / CONTRIBUIÇÕES / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0846394-61.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00135343 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DAMIANA CARLA BRITO ANDRADE MARTINS ADVOGADO: PAULA GOMES DA SILVA CABRAL KALED AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:

0013571-96.2024.8.19.0000

074. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013571-96.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0845521-10.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00140858 AGTE: ROBERTO JULIO DE ARAUJO ADVOGADO: ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:

0013662-89.2024.8.19.0000

075. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013662-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800574-10.2024.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00142176 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO ADVOGADO: SERGIO BERMUDES AGDO: GAEL EDUARDO LESSA SAMPAIO DOS SANTOS REP/P/S/MAE VITORIA LESSA SAMPAIO FAGUNDES DENEGRI AGDO: SIMONE LESSA SAMPAIO AGDO: VITORIA LESSA SAMPAIO FAGUNDES DENEGRI ADVOGADO: ARLISON TIONAS DO ROSÁRIO LIMA ADVOGADO: JOYCE DIAS RESENDE ADVOGADO: MARIELLE SILVA MOURA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0013794-49.2024.8.19.0000

076. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013794-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0800666-57.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00140903 AGTE: EDUARDO ROZENSZAJN ADVOGADO: EDUARDO ROZENSZAJN AGDO: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:

0013888-94.2024.8.19.0000

077. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013888-94.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0011482-44.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00144365 AGTE: MARIA AUXILIADORA LOPES MACEDO ADVOGADO: RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO ADVOGADO: CAROLINA DE CARVALHO AVANCINI ROCHA AGDO: CARLOS SOARES DRUMMOND AGDO: ZIZA SOARES DRUMMOND ADVOGADO: VERA LUCIA COUTINHO BENIGNO FILHA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0013980-72.2024.8.19.0000

078. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013980-72.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011600-47.2004.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00145353 AGTE: ANDREA DOS SANTOS ALEIXO REP DO ESPOLIO DE MARIA TEREZA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL 31 DE JULHO ADVOGADO: DORINDA FRANCISCA CASTRO CAAMAÑO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0014363-50.2024.8.19.0000

079. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014363-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0017997-98.2019.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00149359 AGTE: S E C VIAGENS E TURISMO LTDA ME ADVOGADO: GUSTAVO CASTRO MIRANDA DAMAZIO AGDO: BAUHAUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:

0014774-93.2024.8.19.0000

080. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014774-93.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0012407-11.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00153404 AGTE: WELLINGTON CARDOSO ADVOGADO: FREDERICO CARVALHO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: RAFAEL CARVALHO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: ANDRÉA CARVALHO TEIXEIRA ADVOGADO: FRANCKLIN PRUDÊNCIO AGDO: MISAEL VALDEVINO DE SOUZA ADVOGADO: LUIZ ANTONIO VIEIRA DA ROCHA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:

0015405-37.2024.8.19.0000

081. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015405-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0023457-82.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00159714 AGTE: CECILIA GEORGINA BONFIM DA SILVA ADVOGADO: BIANCA LEITE D'AMARAL AGDO: HOM3 CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA ADVOGADO: ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:

0016322-56.2024.8.19.0000

082. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016322-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: MULTA DE 10% / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0000355-85.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00168989 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: IGOR MATHIAS DE ANDRADE AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUANA MENDONÇA DE STEFANO MARTINEZ ADVOGADO: FLAVIO FERREIRA MARTINEZ ADVOGADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES FELIPE RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:

0021474-85.2024.8.19.0000

083. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021474-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DO SALDO DEVEDOR / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801458-08.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00227460 AGTE: MARIA DE FATIMA SILVA ADVOGADO: VÂNIA BRITO DAUDT AGDO: BANCO PAN S.A RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:

0022160-77.2024.8.19.0000

084. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022160-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NATIVIDADE VARA UNICA AÇÃO: 0940096-24.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00235320 AGTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE ADVOGADO: DR(A). ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO AGDO: M A R GONCALVES TRANSPORTES UNIPESSOAL LTDA AGDO: MARLUCE APARECIDA RIBEIRO GONCALVES RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0022573-90.2024.8.19.0000

085. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022573-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: NOTA PROMISSÓRIA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0004694-85.2018.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00239934 AGTE: VINICIUS JORGE PINHO MACEDO ADVOGADO: MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA AGDO: JORGE FERREIRA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0022785-14.2024.8.19.0000

086. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022785-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0847509-56.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00240481 AGTE: MATHEUS ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA REP/P/S/MÃE RENATA DE SOUZA CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MILENA BARBOSA DE MESQUITA AGDO: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MÉDICAS DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA AGDO: UNION ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA EPP RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0023106-49.2024.8.19.0000

087. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023106-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0810485-49.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00245888 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0001892-60.2022.8.19.0068

088. APELAÇÃO 0001892-60.2022.8.19.0068 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0001892-60.2022.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2023.00165022 APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: DANIEL FIGUEIREDO RAMOS APELADO: LUAN SIQUEIRA MARINS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0006267-65.2019.8.19.0212

089. APELAÇÃO 0006267-65.2019.8.19.0212 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006267-65.2019.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2023.00239301 APTE: TATIANA GONÇALVES CYRILLO DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCELO GONCALVES DE AMORIM APTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:

0013700-37.2020.8.19.0002

090. APELAÇÃO 0013700-37.2020.8.19.0002 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0013700-37.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00929303 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL SILVA NEVES APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: PRISCILA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEBORA HELLEN DA COSTA CARDOZO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0016937-45.2017.8.19.0209

091. APELAÇÃO 0016937-45.2017.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0016937-45.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00801130 APTE: TEGRA ENGENHARIA S.A. ADVOGADO: SERGIO SENDER APTE: LOTEUM INCORPORAÇÕES S.A. ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS APTE: TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. ADVOGADO: MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA ADVOGADO: GUILHERME VALDETARO MATHIAS ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI ADVOGADO: EMANUELLA DA CUNHA BARROS APDO: SANI ESTEFAN UCHOA CAVALCANTI ADVOGADO: FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:

0025027-21.2012.8.19.0014

092. APELAÇÃO 0025027-21.2012.8.19.0014 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0025027-21.2012.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00991368 APELANTE: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ADVOGADO: MARCIA SANTOS DE ARAÚJO VASCONCELLOS ADVOGADO: GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA APELADO: MARIA CIRENE NASCIMENTO RIBEIRO PINTO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0035572-21.2019.8.19.0204 - RETIRADO DE PAUTA

093. APELAÇÃO 0035572-21.2019.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0035572-21.2019.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00773593 APELANTE: KEILLA DE CARVALHO PINA APELANTE: ADMAEL ELIAS PINA LOCACAO ADVOGADO: ESTER SOARES DE SOUSA APELADO: REINALDO DA COSTA SILVA ADVOGADO: ADRIANA VALE DOS PRAZERES RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:

0043078-67.2018.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

094. APELAÇÃO 0043078-67.2018.8.19.0209 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0043078-67.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00925341 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO APELADO: LEONARDO MIRANDA BERTINO APELADO: MARK ANDREW CARDOSO DA SILVA APELADO: MIGUEL DE OLIVEIRA OSTA APELADO: MÔNICA PEREIRA GUTTLER APELADO: NELSON DA COSTA COLOMA APELADO: PATRÍCIA FÁBREGAS BERTINO APELADO: PERICLES JOÃO ESPOSITO APELADO: RENATA MORATO SANTOS APELADO: RICARDO ARY DE CASTRO LEAL ADVOGADO: RAFAEL JOSÉ DA COSTA ADVOGADO: POLLYANNA SERRÃO BOTELHO ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:

0043544-27.2019.8.19.0209

095. APELAÇÃO 0043544-27.2019.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0043544-27.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00854078 APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA APELADO: DANILO MARINHO RONDÃO ADVOGADO: FERNANDA LOBO DA ROCHA ADVOGADO: STARLEI CALVOSA DA SILVA ADVOGADO: GABRIELA GRASEL BITTENCOURT RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:

0802210-63.2022.8.19.0212

096. APELAÇÃO 0802210-63.2022.8.19.0212 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802210-63.2022.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2023.00902889 APELANTE: THAIS MARIA FLORENCIO TEODORO ADVOGADO: RAFAELLE GUIMARAES SILVA APELADO: AGUAS DE NITEROI S A ADVOGADO: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA ADVOGADO: FELIPE NUNES FERREIRA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:

0000092-07.2021.8.19.0076

097. APELAÇÃO 0000092-07.2021.8.19.0076 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA AÇÃO: 0000092-07.2021.8.19.0076 PROTOCOLO: 3204/2024.00208107 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000614-10.2022.8.19.0202

098. APELAÇÃO 0000614-10.2022.8.19.0202 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000614-10.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00177990 APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS APELADO: ELIZABETE CLEIDE ROCHA ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO: RICARDO DE LIMA COSTA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:

0000951-71.2019.8.19.0212

099. APELAÇÃO 0000951-71.2019.8.19.0212 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000951-71.2019.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00075925 APELANTE: INGRID BENIRSCHKE ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001204-38.2021.8.19.0067

100. APELAÇÃO 0001204-38.2021.8.19.0067 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001204-38.2021.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00218950 APELANTE: STEFANI DIORIO MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ISAIAS ALVES DOS SANTOS APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:

0001615-55.2021.8.19.0205

101. APELAÇÃO 0001615-55.2021.8.19.0205 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001615-55.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00194157 APELANTE: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA LEITE ADVOGADO: ERICO RANGEL DA SILVA APELADO: MEMORIAL SAUDE LTDA ADVOGADO: CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:

0001970-31.2021.8.19.0087

102. APELAÇÃO 0001970-31.2021.8.19.0087 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001970-31.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00204986 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: LIVIA CORRÊA VERISSIMO APELADO: MARIA DO CARMO PERCÍLIO DE SOUZA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:

0002344-39.2021.8.19.0025

103. APELAÇÃO 0002344-39.2021.8.19.0025 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAOCARA VARA UNICA AÇÃO: 0002344-39.2021.8.19.0025 PROTOCOLO: 3204/2024.00198068 APELANTE: ALCIMARA DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO: DAYANNA DA ROCHA PIETRANI APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:

0002533-78.2004.8.19.0068

104. APELAÇÃO 0002533-78.2004.8.19.0068 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0002533-78.2004.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00220426 APELANTE: GENERALI BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: RAFAEL DE BARROS SAVINO ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE PAULA LOUREIRO APELADO: TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA CUQUEJO ADVOGADO: LARA MACHADO REIS DE SOUZA APELADO: SHEL DO BRASIL LTDA ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:

0002550-90.2021.8.19.0045

105. APELAÇÃO 0002550-90.2021.8.19.0045 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002550-90.2021.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00056879 APTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS APDO: W. COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA - ME ADVOGADO: RICARDO RABELO MACEDO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0002816-78.2018.8.19.0208

106. APELAÇÃO 0002816-78.2018.8.19.0208 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0002816-78.2018.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00152955 APELANTE: DANIELLE CRISTINE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: MOISÉS OLIVEIRA DE SANT'ANNA APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0002819-33.2018.8.19.0208

107. APELAÇÃO 0002819-33.2018.8.19.0208 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0002819-33.2018.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00152957 APELANTE: DANIELLE CRISTINE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: MOISÉS OLIVEIRA DE SANT'ANNA APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0002966-53.2022.8.19.0003

108. APELAÇÃO 0002966-53.2022.8.19.0003 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA FAM INF IDO AÇÃO: 0002966-53.2022.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00157485 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003037-79.2020.8.19.0050

109. APELAÇÃO 0003037-79.2020.8.19.0050 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0003037-79.2020.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.00144627 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: PATRICIA NOGUEIRA RABELLO ADVOGADO: MARINHO DA CUNHA SIQUEIRA JUNIOR RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003558-67.2016.8.19.0081

110. APELAÇÃO 0003558-67.2016.8.19.0081 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITATIAIA VARA UNICA AÇÃO: 0003558-67.2016.8.19.0081 PROTOCOLO: 3204/2024.00224101 APELANTE: ESPÓLIO DE ILCE CAMPOS GODINHO ADVOGADO: VIRGINIA MARIA PERANTONI ANDRADE ALVES APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:

0003860-07.2022.8.19.0075

111. APELAÇÃO 0003860-07.2022.8.19.0075 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0003860-07.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00188368 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0004230-10.2022.8.19.0067

112. APELAÇÃO 0004230-10.2022.8.19.0067 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: QUEIMADOS VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0004230-10.2022.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00218687 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JAMILLY RODRIGUES VIEIRA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ISAIAS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: YASMIN PATRICIO DA COSTA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:

0004249-04.2019.8.19.0008

113. APELAÇÃO 0004249-04.2019.8.19.0008 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004249-04.2019.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00194190 APELANTE: SHEYMICLEIA MACEDO VERAS ARAUJO ADVOGADO: GIOVANA MORAIS ADVOGADO: EDSON OLIVEIRA DE SOUZA APELADO: APVS ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS ADVOGADO: DR(A). FLACHS WILLIANS BICALHOS JUNIOR ADVOGADO: PAULO FERNANDO DE LIMA E SILVA ADVOGADO: ALICE FRANCO SABADINI APELADO: LANSER VEICULOS FILHOS LTDA ME ADVOGADO: ISABEL CRISTINA GOMES GUIMARÃES RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:

0004671-04.2016.8.19.0066

114. APELAÇÃO 0004671-04.2016.8.19.0066 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0004671-04.2016.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00074885 APELANTE: CID DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: ALTAMIR CARVALHO NEPOMUCENO ADVOGADO: LIDIA CARLA DE ALMEIDA ADVOGADO: IGOR ALEXEI DE CASTRO ADVOGADO: LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN ADVOGADO: SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MARQUES ADVOGADO: AMANDA AMORIM DE SOUZA APELADO: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HANANIA MANTOANELLI MONGIN RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:

0005049-95.2020.8.19.0008

115. APELAÇÃO 0005049-95.2020.8.19.0008 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005049-95.2020.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00149131 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: JOSÉ MARCOS DUARTE ADVOGADO: PATRÍCIA CAJUEIRO DOS SANTOS RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:

0005257-18.2021.8.19.0211

116. APELAÇÃO 0005257-18.2021.8.19.0211 ASSUNTO: NULIDADE E ANULAÇÃO DE TESTAMENTO / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0005257-18.2021.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00178104 APELANTE: ANDERSON DE ARAUJO MALHEIROS ADVOGADO: CINTIA MARIA DE CARVALHO MURAD RISSI APELADO: ESPOLIO DE JORGE EDUARDO CORREA DO VALE APELADO: DANIELA DO NASCIMENTO CORREA DO VALE ADVOGADO: JAIR GIANGIULIO JUNIOR RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0005805-56.2022.8.19.0066

117. APELAÇÃO 0005805-56.2022.8.19.0066 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0005805-56.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00235269 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA APELANTE: PRICILIA ARAUJO DE OLIVEIRA DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO: SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:

0005822-55.2020.8.19.0004

118. APELAÇÃO 0005822-55.2020.8.19.0004 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0005822-55.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00239955 APELANTE: POSTAL SAÚDE CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS ADVOGADO: FELIPE MUDESTO GOMES ADVOGADO: MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR APELADO: ISIS FERREIRA SAMPAIO ADVOGADO: FRANCINE CÂNDIDO VIEIRA PASSALINI DE SOUSA REBELO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:

0005895-25.2021.8.19.0058

119. APELAÇÃO 0005895-25.2021.8.19.0058 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0005895-25.2021.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.00215725 APELANTE: RENATA CAMUZI FERREIRA ADVOGADO: GRASIELA DO CARMO LISBOA DE SOUZA APELADO: BANCO BRADESCARD S A ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:

0006873-12.2021.8.19.0087

120. APELAÇÃO 0006873-12.2021.8.19.0087 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006873-12.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00195681 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELANTE: NEUSA PIMENTA FIGUEIREDO ADVOGADO: RENATO PIMENTA FIGUEIREDO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:

0007347-17.2020.8.19.0087

121. APELAÇÃO 0007347-17.2020.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0007347-17.2020.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00177724 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APDO: DENISE DA COSTA SANTOS ADVOGADO: NATANAEL SOUZA RAMOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:

0007788-73.2010.8.19.0046

122. APELAÇÃO 0007788-73.2010.8.19.0046 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO BONITO 1 VARA AÇÃO: 0007788-73.2010.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2024.00000713 APTE: DAFI REAL ESPORTES SURF WEAR LTDA-ME APTE: MARCOS ANTONIO LEONEL ADVOGADO: ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE APTE: LUCI MARIA DE JESUS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: OS MESMOS APDO: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A ADVOGADO: LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO SOARES RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0008357-04.2018.8.19.0205

123. APELAÇÃO 0008357-04.2018.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008357-04.2018.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00105341 APELANTE: SOPHIA MORAES DA SILVA PORTUGAL REP/P/S/PAI MARCIO HENRIQUE PORTUGAL DE PAULA ADVOGADO: GISELE RODRIGUES DA MOTTA FERREIRA APELADO: MUITO MAIS SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS ADVOGADO: FERNANDA NUNES DE SOUZA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0008689-72.2021.8.19.0202 - RETIRADO DE PAUTA

124. APELAÇÃO 0008689-72.2021.8.19.0202 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0008689-72.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00184180 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARINA DOS REIS BATISTA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JAMEL KALAOUN FILHO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0008802-49.2019.8.19.0023

125. APELAÇÃO 0008802-49.2019.8.19.0023 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008802-49.2019.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00204347 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELANTE: IRANI SANTANA ROCHA ADVOGADO: MICHEL CRESPO DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO OLIVEIRA SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:

0009339-39.2020.8.19.0046

126. APELAÇÃO 0009339-39.2020.8.19.0046 ASSUNTO: CANCELAMENTO DE VÔO / TRANSPORTE AÉREO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO BONITO 1 VARA AÇÃO: 0009339-39.2020.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2024.00140875 APELANTE: EMANUEL MIRANDA MOLLICA REP/P/S/MAE MARIA JOSE ALVES MIRANDA APELANTE: MARIA ESPERANÇA MIRANDA MOLLICA ASSIST/P/S/AME MARIA JOSE ALVES MIRANDA APELANTE: MARIA JOSE ALVES MIRANDA ADVOGADO: SUSIMÉRI MORAES MARTINS APELADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S.A. ¿ VIAJANET ADVOGADO: LUIS FERNANDO RABELO CHACON APELADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0009708-38.2022.8.19.0054

127. APELAÇÃO 0009708-38.2022.8.19.0054 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0009708-38.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00210797 APELANTE: KÁTIA FERREIRA MARQUES DE SOUZA ADVOGADO: MELISSA GIOVANA FERREIRA MARQUES APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:

0010303-33.2021.8.19.0002

128. APELAÇÃO 0010303-33.2021.8.19.0002 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0010303-33.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00151868 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: RENATO DA SILVA SOARES APELADO: MARIA APARECIDA RAMOS BARATA ADVOGADO: MONICA RAMOS FIGUEIREDO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0014370-16.2018.8.19.0206

129. APELAÇÃO 0014370-16.2018.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0014370-16.2018.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00220525 APELANTE: JOSE DA SILVA ADVOGADO: MARCIA PINHEIRO MONTEIRO DOS SANTOS APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:

0014825-69.2022.8.19.0002

130. APELAÇÃO 0014825-69.2022.8.19.0002 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0014825-69.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00151866 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: RENATO DA SILVA SOARES APELADO: MARIA APARECIDA RAMOS BARATA ADVOGADO: MONICA RAMOS FIGUEIREDO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0014838-05.2017.8.19.0209

131. APELAÇÃO 0014838-05.2017.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0014838-05.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00085578 APELANTE: REBECCA LIMA DE ALMEIDA APELANTE: MARTA DA SILVA LIMA ADVOGADO: RITA DE CASSIA PERROTA FERREIRA APELADO: FABIOLA CARVALHO DE ALMEIDA REGO ADVOGADO: MARIA HELENA BARBIERI SEABRA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0017196-04.2021.8.19.0014

132. APELAÇÃO 0017196-04.2021.8.19.0014 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0017196-04.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00225462 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: POLLYANNA NOGUEIRA TOZATTO MENDES RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0018219-28.2020.8.19.0205

133. APELAÇÃO 0018219-28.2020.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0018219-28.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00214897 APELANTE: QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA APELADO: DAMIANA FREITAS DE OLIVEIRA APELADO: ADRIANO BERNARDO DA SILVA APELADO: JULIANA FREITAS BERNARDO REP/P/S MÃE DAMIANA FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA APELADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES INTERESSADO: CLUBE CARE BRASIL ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0018385-53.2017.8.19.0209

134. APELAÇÃO 0018385-53.2017.8.19.0209 ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE DÍVIDA / TRANSMISSÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0018385-53.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00060764 APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO APELADO: RAFAEL DA CUNHA RODRIGUES ALVES, ADVOGADO: RONALDO CHAVES GAUDIO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0019361-60.2021.8.19.0002

135. APELAÇÃO 0019361-60.2021.8.19.0002 ASSUNTO: SUSPENSÃO / PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR / SINDICÂNCIA / MILITAR / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0019361-60.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00215798 APELANTE: DERLI SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: ALEX TINOCO BARROSO APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S. A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0020278-77.2020.8.19.0208

136. APELAÇÃO 0020278-77.2020.8.19.0208 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0020278-77.2020.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00208811 APELANTE: ESPOLIO DE EDISON DE BARROS GOUVEA REP/P/S/INV SANDRA GOUVEA GOMES ADVOGADO: VALDIRA GOEDERT MARTHA APELADO: RICARDO JOSE DE ARAUJO MATTOS ADVOGADO: RICARDO LOPES MOREIRA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:

0021567-91.2020.8.19.0031 - RETIRADO DE PAUTA

137. APELAÇÃO 0021567-91.2020.8.19.0031 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0021567-91.2020.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00215092 APELANTE: JOSE SILVINO SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: RAPHAEL GOMES REZENDE ALVES APELANTE: ROSEMIR PEREIRA BARBOSA CASTRO ADVOGADO: MARCOS ROBERTO LEITE FERNANDES SILVEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:

0023569-57.2021.8.19.0206

138. APELAÇÃO 0023569-57.2021.8.19.0206 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0023569-57.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00214000 APTE: JOSILENE BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APDO: BANCO PAN S A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0027232-17.2021.8.19.0205

139. APELAÇÃO 0027232-17.2021.8.19.0205 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0027232-17.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00231698 APELANTE: MARIA JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:

0027749-18.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

140. APELAÇÃO 0027749-18.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0027749-18.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00233718 APTE: LOJA DE TECIDOS AO BICHO DA SEDA LTDA. ADVOGADO: MARCELO DE ASSIS GUERRA ADVOGADO: GUILHERME DOIN BRAGA APDO: ITAU UNIBANCO S A (CARTÃO ITAUCARD) RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:

0027987-44.2021.8.19.0204

141. APELAÇÃO 0027987-44.2021.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0027987-44.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00111828 APELANTE: ALEX JOSIMO DA SILVA ADVOGADO: ROSIANE DE LIMA PAIXÃO APELADO: AUTO TITO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: LUIS FELIPE GOMES VIEIRA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:

0031045-58.2021.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA

142. APELAÇÃO 0031045-58.2021.8.19.0203 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0031045-58.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00208700 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUÍS CARLOS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: GIULIA RABE BENNESBY APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANA DA TRINDADE PICANÇO COELHO ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LIMA APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0032137-10.2018.8.19.0031

143. APELAÇÃO 0032137-10.2018.8.19.0031 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0032137-10.2018.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00192166 APELANTE: ANA CRISTINA DA SILVA BARROSO APELANTE: EDITE BARROSO D'AVILA APELANTE: ALEXANDRE DA SILVA BARROSO APELANTE: JOÃO ROBERTO DA SILVA BARROSO APELANTE: THALITA BARROSO CRESPO MACIEL LOPES ADVOGADO: MAURICIO CRESPO MACIEL ADVOGADO: THALITA BARROSO CRESPO MACIEL LOPES ADVOGADO: THALES BARROSO CRESPO MACIEL APELANTE: ARLEI ÁVILA FRANÇA ADVOGADO: FREDERICO RODRIGUES DA SILVA APELADO: OS MESMOS APELADO: CESARINA MACHADO FRANÇA ADVOGADO: FREDERICO RODRIGUES DA SILVA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:

0032426-95.2021.8.19.0205

144. APELAÇÃO 0032426-95.2021.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0032426-95.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00204460 APELANTE: VICTOR MENDONÇA LEÃO DE JESUS ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO LINHARES DE MATTOS JUNIOR APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:

0036334-76.2015.8.19.0204

145. APELAÇÃO 0036334-76.2015.8.19.0204 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0036334-76.2015.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00220187 APTE: CARLA CRISTINA SILVA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA APDO: EXPRESSO REAL RIO LTDA ADVOGADO: DIRCEU DA SILVA PEREIRA FILHO ADVOGADO: CAROLINE DE CRISTO VIEIRA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:

0036441-66.2019.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

146. APELAÇÃO 0036441-66.2019.8.19.0209 ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE DÍVIDA / TRANSMISSÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0036441-66.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00066423 APELANTE: LEONARDO MIRANDA BERTINO ADVOGADO: RAFAEL JOSÉ DA COSTA APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0038346-54.2020.8.19.0021

147. APELAÇÃO 0038346-54.2020.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0038346-54.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00221079 APELANTE: BF UNIÃO ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELLI ME ADVOGADO: MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA APELADO: NIVALDO GOMES DA SILVA JÚNIOR APELADO: SANDRA MARIA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO: BEATRIZ CIRILO DA SILVA ADVOGADO: DAIANE DA SILVA ROCHA CUSTÓDIO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:

0045102-08.2021.8.19.0001

148. APELAÇÃO 0045102-08.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0045102-08.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00209013 APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA ADVOGADO: RENATO SCHENKEL DA CRUZ APELADO: SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR APELADO: BANCO DAYCOVAL S A RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:

0058063-45.2013.8.19.0038

149. APELAÇÃO 0058063-45.2013.8.19.0038 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0058063-45.2013.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00197759 APTE: TERESA ROSA DE MIRANDA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0058328-27.2019.8.19.0203

150. APELAÇÃO 0058328-27.2019.8.19.0203 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0058328-27.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00202230 APELANTE: CENTRO DE LAZER COMUNITARIO POUSADAS DO ENGENHO ADVOGADO: EMERSON DE SOUZA RUFINO APELADO: CONDÔMINO 177- MARIA L M AVILA ADVOGADO: GUILHERME VALENTE ALMEIDA CARDOSO GUIMARÃES ADVOGADO: GUILHERME TEIXEIRA MOURÃO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:

0065914-84.2016.8.19.0021

151. APELAÇÃO 0065914-84.2016.8.19.0021 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0065914-84.2016.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00220323 APTE: ARMINDA DA ROCHA BRITO ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO APDO: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0101015-73.2012.8.19.0038

152. APELAÇÃO 0101015-73.2012.8.19.0038 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0101015-73.2012.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00145311 APELANTE: SUELI REGINA DA SILVA ADVOGADO: MAURO SEVERIANO VIEIRA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:

0101379-10.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

153. APELAÇÃO 0101379-10.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0101379-10.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00208603 APELANTE: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES APELANTE: DEBORAH BERMAN ADVOGADO: JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:

0103934-97.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

154. APELAÇÃO 0103934-97.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CIVEL AÇÃO: 0103934-97.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00217179 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA APELADO: CONDOMÍNIO TERRACE RESIDENCE ADVOGADO: RENAN CARVALHO LAMEIRÃO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:

0118592-97.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

155. APELAÇÃO 0118592-97.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0118592-97.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00031242 APTE: RÔMULO GALLI CRESPO APTE: RODRIGO FONSECA DA COSTA APTE: ESPOLIO DE MARILIA REQUENA GALLI CRESPO REP/P/S/INV RICARDO REQUENA GALLI CRESPO APTE: ROXANA GALLI CRESPO ADVOGADO: MELISSA AREAL PIRES APDO: RODRIGO DA COSTA FONSECA ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA FILHO ADVOGADO: LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0261890-16.2021.8.19.0001

156. APELAÇÃO 0261890-16.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0261890-16.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00215311 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR APELADO: ELIEZER FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANDRE SOTERIO FERREIRA DOS SANTOS RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:

0345749-37.2015.8.19.0001

157. APELAÇÃO 0345749-37.2015.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JAPERI 1 VARA AÇÃO: 0345749-37.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00235039 APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA ADVOGADO: ELIZABETH BORGES NASCIMENTO APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:

0800083-79.2022.8.19.0204 - RETIRADO DE PAUTA

158. APELAÇÃO 0800083-79.2022.8.19.0204 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0800083-79.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00232716 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: CLEMILDO ALOISIO DA CUNHA ADVOGADO: MARIANA MARTINS DE CARVALHO BICUDO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:

0800091-19.2023.8.19.0205

159. APELAÇÃO 0800091-19.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0800091-19.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00159077 APTE: ANDERSON DE SOUZA ADVOGADO: KELLY SABRINA SILVA DOS SANTOS APDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:

0800647-65.2022.8.19.0040

160. APELAÇÃO 0800647-65.2022.8.19.0040 ASSUNTO: COBRANÇA INDEVIDA TELEFONIA FIXA - PLANO DE FRANQUIA/SERVIÇO - SEM SOLICITAÇÃO DO USUÁRIO. / TELEFONIA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PARAIBA DO SUL 1 VARA AÇÃO: 0800647-65.2022.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2024.00185910 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR ADVOGADO: RONALDO MARIANI BITTENCOURT APELADO: LECI DA CONCEICAO DE FREITAS ADVOGADO: GUSTAVO ROCHA TEIXEIRA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:

0800725-31.2023.8.19.0038

161. APELAÇÃO 0800725-31.2023.8.19.0038 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0800725-31.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00206697 APTE: JOSIMAR OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: GIOVANNA VALENTIM COZZA APDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:

0801053-06.2023.8.19.0023

162. APELAÇÃO 0801053-06.2023.8.19.0023 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0801053-06.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00219855 APELANTE: JOSE TOME DE ALMEIDA ADVOGADO: CHRISTINA ALVIM MEDEIROS APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:

0802073-97.2023.8.19.0066

163. APELAÇÃO 0802073-97.2023.8.19.0066 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0802073-97.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00169206 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA APARECIDA COSTA MORAES APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULA BARBOSA VAZ RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0802170-92.2023.8.19.0003

164. APELAÇÃO 0802170-92.2023.8.19.0003 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802170-92.2023.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00210736 APTE: JORGE HENRIQUE NASCIMENTO TEIXEIRA ADVOGADO: MARYKELLER DE MELLO APDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:

0803957-84.2022.8.19.0006

165. APELAÇÃO 0803957-84.2022.8.19.0006 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0803957-84.2022.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00209800 APELANTE: HILDA ROZARIA DE SENA APELANTE: GUMERCINDO JOSE DRILARD ADVOGADO: ARIANE FERNANDES DRILARD APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:

0805600-31.2023.8.19.0204

166. APELAÇÃO 0805600-31.2023.8.19.0204 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0805600-31.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00224280 APELANTE: ELIAB XAVIER DA SILVA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DAVID AZULAY APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ADVOGADO: FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA APELADO: CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:

0806069-06.2022.8.19.0045

167. APELAÇÃO 0806069-06.2022.8.19.0045 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806069-06.2022.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00129253 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: SERGIO OLIMPIO RIBEIRO ADVOGADO: HELDER DE ALMEIDA LEAL RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:

0806238-89.2022.8.19.0207

168. APELAÇÃO 0806238-89.2022.8.19.0207 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806238-89.2022.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00057969 APELANTE: LAERCIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0807755-06.2022.8.19.0054

169. APELAÇÃO 0807755-06.2022.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807755-06.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00201177 APELANTE: IZABELA QUELI ALBUQUERQUE MOTA ADVOGADO: CAMILA TAVARES DE SÁ BARROS APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0808303-90.2023.8.19.0023

170. APELAÇÃO 0808303-90.2023.8.19.0023 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0808303-90.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00105997 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: ISADORA DE SOUZA SILVA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:

0808840-46.2023.8.19.0004

171. APELAÇÃO 0808840-46.2023.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808840-46.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00215991 APELANTE: SERGIO JOSE CORREA ADVOGADO: MICHELE FABRICIA EVANGELISTA PINHEIRO APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:

0810669-32.2023.8.19.0014

172. APELAÇÃO 0810669-32.2023.8.19.0014 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0810669-32.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00216210 APELANTE: DACASA FINANCEIRA S A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI ADVOGADO: CAIO HIPÓLITO PEREIRA APELADO: MICHAEL DE SOUZA PESSANHA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:

0814057-13.2022.8.19.0002

173. APELAÇÃO 0814057-13.2022.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0814057-13.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00172954 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES APELADO: WASHINGTON FERNANDES REP/P/S/MULHER ANGELA PAONE VIEGAS FERNANDES ADVOGADO: MARCELA PAONE VIÉGAS FREIRIA LOPES RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0814265-42.2023.8.19.0202

174. APELAÇÃO 0814265-42.2023.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0814265-42.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00220145 APELANTE: FABIO FERREIRA MONTEIRO ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APELADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:

0815248-48.2023.8.19.0038

175. APELAÇÃO 0815248-48.2023.8.19.0038 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0815248-48.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00204871 APELANTE: ALEX CARLOS NAZARETTO ADVOGADO: LUCIANO RIBEIRO DE BRITO ADVOGADO: IVY CRISTINE FERREIRA BRANDÃO APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:

0815336-70.2023.8.19.0205

176. APELAÇÃO 0815336-70.2023.8.19.0205 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0815336-70.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00239779 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONCALVES APELADO: ABIGAIL CLEMENTE PINTO ADVOGADO: ANA PAULA MENDES NUNES RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0820862-55.2022.8.19.0204

177. APELAÇÃO 0820862-55.2022.8.19.0204 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0820862-55.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00199354 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS APELADO: ELICA CRISTINA MANFFRENATT DE CRESCI RAMOS REP/ S/ CONJ/ GERSON CRISTOVAO NEVES RAMOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0833585-69.2023.8.19.0205

178. APELAÇÃO 0833585-69.2023.8.19.0205 ASSUNTO: EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0833585-69.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00215145 APELANTE: ROMULO DE MELO LIRA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: NEI CALDERON RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:

0844784-55.2022.8.19.0001

179. APELAÇÃO 0844784-55.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0844784-55.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00224157 APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A ADVOGADO: BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ APELADO: JONAS FREDERICA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CREMILDA LUBE RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:

0860549-66.2022.8.19.0001

180. APELAÇÃO 0860549-66.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0860549-66.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00220764 APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A ADVOGADO: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA APELADO: CLAUDIO CEZAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: RENATA XAVIER BERUTTI RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:

0875299-73.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

181. APELAÇÃO 0875299-73.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0875299-73.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00211125 APELANTE: PERFORMACE GIN ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ADVOGADO: BEATRIZ SILVA LOUREIRO APELADO: ROGERIO SIMAS DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: THIAGO MANSUR RODRIGUES RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:

0906596-64.2023.8.19.0001

182. APELAÇÃO 0906596-64.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0906596-64.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00182033 APELANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS APELADO: LRM ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADO: RODRIGO KELLY AMIM RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:

0911221-44.2023.8.19.0001

183. APELAÇÃO 0911221-44.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0911221-44.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00097196 APELANTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO AZEVEDO CRUZ ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL APELADO: MARIANA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONÇALVES ADVOGADO: TAIS ELIAS CORREA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:

0084115-46.2023.8.19.0000

184. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO 0084115-46.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0320016-59.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00813749 REQTE: UNIÃO DE LOJAS LEADER S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: LEANDRO SABOIA RINALDI DE CARVALHO ADVOGADO: BENI FLINT ADVOGADO: LUIZ FERNANDO BLAHA DIAS RANGEL REQDO: VIA VAREJO SA ADVOGADO: LUCIANA GOULART PENTEADO ADVOGADO: DR(A). MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA ADVOGADO: NICOLLAS MENCACCI ADVOGADO: GIOVANNA MANTOVANI SALIM RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:

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